Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0527/2023 25/09/2023 · Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 2127/2023 21/09/2023 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2126/2023 21/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2125/2023 21/09/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0526.A/2023 21/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Organização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Russas - COMEER , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0526/2023 20/09/2023 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0525/2023 20/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Monitoramento e Avaliação , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0524/2023 20/09/2023 · Designação, Agente: Ana Kelly Leitão de Castro, Cargo: Gestora de Parceria celebrada entre o Município de Russas e o Hospital e Casa de Saúde de Russas - HCSR, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0523/2023 20/09/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0522/2023 20/09/2023 · Nomeação, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0521/2023 20/09/2023 · Gratificação Gtr 2, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0520/2023 20/09/2023 · Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0519/2023 20/09/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0518/2023 20/09/2023 · Gratificação Gtr 6, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 72/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0517/2023 19/09/2023 · Nomeação, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0516/2023 19/09/2023 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 3 - Escola Eief José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0515/2023 19/09/2023 · Exoneração, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0514/2023 19/09/2023 · Gratificação Gtr 4, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Manutenção de Calçamentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0513/2023 19/09/2023 · Exoneração a Pedido, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0512/2023 18/09/2023 · Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0511/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0510/2023 18/09/2023 · Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0509/2023 18/09/2023 · Nomeação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 2124/2023 14/09/2023 · APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2123/2023 14/09/2023 · INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2122/2023 14/09/2023 · IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0508/2023 14/09/2023 · Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0507/2023 14/09/2023 · Nomeação, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0506/2023 14/09/2023 · Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditora 2- Auditoria Médica e Ambulatorial , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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