Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 89/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0581/2023 10/11/2023 · Nomeação, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Arborização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0580/2023 10/11/2023 · Nomeação, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0579/2023 10/11/2023 · Exoneração, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 2150/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2149/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2148/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2147/2023 09/11/2023 · ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005.CPPAD/2023 09/11/2023 · Edital de Citação de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 88/2023 08/11/2023 · ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2146/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0577/2023 07/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0576/2023 07/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0575/2023 07/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0574/2023 07/11/2023 · NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA N° 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0573/2023 06/11/2023 · Designação, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Representante da Unidade Municipal de Cadastro (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a ser Implantada no Município de Russas.Acessar Portaria: 0572/2023 06/11/2023 · Cessão de Estagiários, Agente: Wesley Sombra Gomes, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0571/2023 06/11/2023 · Cessão de Estagiários, Agente: Leonardo Vinicius de Sousa, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0570/2023 06/11/2023 · Cessão de Estagiários, Agente: Maria Lauane de Sousa Maia, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 86/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2145/2023 01/11/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2144/2023 01/11/2023 · INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INVESTIMENTO E DESTES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2143/2023 01/11/2023 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2142/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2141/2023 01/11/2023 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2140/2023 01/11/2023 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2139/2023 01/11/2023 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2138/2023 01/11/2023 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0569/2023 31/10/2023 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0568/2023 31/10/2023 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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