Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4887 registros

Portaria: 0178/2022 23/05/2022

Gratificação Gtr 2, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0159/2022 22/05/2022

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Eunayara Lucia Marques de Oliveira, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0164/2022 19/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2010/2022 19/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTUTIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

DECRETO: 37/2022 17/05/2022

Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

DECRETO: 36/2022 17/05/2022

Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

Portaria: 156/2022 11/05/2022

Nomeação, Agente: Cleyton Darlan Azevedo Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0166/2022 11/05/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Diego Armando Maradona Soares de Oliveir, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0152/2022 10/05/2022

Designação, Agente: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Cargo: Responsável Geral Pela Oficina de Transportes, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0153/2022 10/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0154/2022 10/05/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0155/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Fabio da Silva Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0165/2022 09/05/2022

Conceder Retorno, Agente: Marcia Maria de Almeida da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2008/2022 05/05/2022

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2009/2022 05/05/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2022 05/05/2022

Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi

Portaria: 0149/2022 04/05/2022

Exoneração, Agente: Marcia Maria de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Vigilância Sanitária Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0151/2022 04/05/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Sirneto Vicente da Silva, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 148/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 161/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 163/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Valdemar Pinheiro Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 167/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Eslânio Elvis da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0161A/2022 01/05/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: George Fernandes Vieira, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0157/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Elinardo Rodrigues de Lima, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0160/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Logística Operacional de Programas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0145/2022 30/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0147/2022 29/04/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nagila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2007/2022 28/04/2022

REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 27/04/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas

Portaria: 0144/2022 26/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

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