Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 0548/2023 11/10/2023 · Cessão de Servidor(a), Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0547/2023 11/10/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0546/2023 11/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0545/2023 11/10/2023 · Exoneração, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador (a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 77 A/2023 10/10/2023 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEEGÓCIOS (REDESIM)Acessar Decreto: 77/2023 10/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0544/2023 10/10/2023 · Designação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 76/2023 09/10/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 75/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA.Acessar Portaria: 0543/2023 09/10/2023 · Convalidação de Cargo, Agente: Angela Maria Beserra Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 74A/2023 05/10/2023 · INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICASAcessar Portaria: 0542/2023 05/10/2023 · Nomeação - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0541/2023 05/10/2023 · Convalidação de Cargo, Agente: Maria do Socorro de Lima Silva Moreira, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica 2 ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 74/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0540/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0539/2023 02/10/2023 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante - Demutran, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, em substituição ao Agente Aloísio Alan de Oliveira, ocupante do cargo que encontra-se substituindo outro servidor.Acessar Portaria: 0538/2023 02/10/2023 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, em substituição ao Agente Francisco Gilvan Gonçalves da Silva, ocupante do cargo que encontra-se de férias.Acessar Portaria: 0537/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0536/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Goncalves Nogueira, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0535/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Jose Nilberto Nogueira Pereira, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0534/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Jose Nilberto Nogueira Pereira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0533/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Carlos Jose de Araujo Faustino, Cargo: Subcomandante - Subcomando da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0532/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) 3, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0531/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0530/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0529/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Lei Municipal: 2130/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2129/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2128/2023 28/09/2023 · CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0528/2023 25/09/2023 · Cessão de Servidor(a) ao TRE/CE, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar

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