Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 0391/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Debora Lopes de Mendonca dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0390/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Lindemberg da Silva Maia, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0389/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Fabiola Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0388/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Camila Fernanda da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0387/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Thamires Silva Maia, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0386/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Nadia Alana Santiago Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0385/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Rubenia Farias da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0384/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0383/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Adriana Nogueira da Mata Tavares, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0382/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0381/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0380/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0379/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 61/2023 15/08/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0378/2023 15/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joseilton Ricardo da Fonseca, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0377/2023 15/08/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0376/2023 15/08/2023

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0375/2023 15/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jessica Keilane Moreira do Nascimento, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 59/2023 14/08/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0374/2023 14/08/2023

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretario Executivo, Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER.

Portaria: 0373/2023 14/08/2023

Designar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e renda - COMUTER.

LEI MUNICIPAL: 2110/2023 11/08/2023

OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0372/2023 11/08/2023

Dispõe sobre a composição do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA do Município de Russas, no âmbito do programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, na forma que especifica.

DECRETO: 58/2023 10/08/2023

FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008.CPPAD/2023 10/08/2023

Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0371/2023 09/08/2023

Nomeia os membros para compor a comissão do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2109/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0370/2023 03/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Gabriel Reboucas da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0369/2023 03/08/2023

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Roseane Ramos Sombra, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 56A/2023 02/08/2023

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129.2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Escola SustentávelSelo TCE Ceará SustentávelSelo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024