Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4882 registros

Portaria: 0112/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Jorgeliana Nogueira de Carvalho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0118/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 088/2022 15/03/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 21/2022 15/03/2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

DECRETO: 20/2022 15/03/2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

DECRETO: 19/2022 14/03/2022

Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022

LEI MUNICIPAL: 1987/2022 11/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002.CPPAD/2022 10/03/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Nailson Monteiro de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 003.CPPAD/2022 10/03/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 084/2022 10/03/2022

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 104/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 078/2022 09/03/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Loyana Selma Lucas Ferreira Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 138/2022 08/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Gersiana da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 101/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 070/2022 07/03/2022

Afastamento para Capacitação, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 071/2022 07/03/2022

Afastamento para Capacitação, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 100/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Roberto Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 18/2022 04/03/2022

Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

DECRETO: 17/2022 04/03/2022

Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

Portaria: 108/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 114/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 115/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Elinardo Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 15/2022 02/03/2022

Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas

Portaria: 069/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 064/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 077/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 082/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor 3, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 102/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Tenir Sales Martins, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 103/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Josilandia Pinto da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 117/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Gurgel Farias, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

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