Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 075/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Saul Maciel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Mídia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 081/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Deuzelena de Sousa Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Recursos humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 092/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Deusire de Lima, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 093/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Tenir Sales Martins, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 095/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Erizete de Sousa Cunha Freire, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 096/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 097/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Alexsandra Santiago Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 -núcleo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0107/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 1986/2022 24/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2022 24/02/2022

Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício.

DECRETO: 14/2022 23/02/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022

Portaria: 058/2022 22/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 094/2022 20/02/2022

Exoneração, Agente: Josilandia Pinto da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 055/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 056/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 057/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira Pires, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 060/2022 15/02/2022

Designação, Agente: Maria Solange Nascimento Pereira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 054/2022 15/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 038/2022 15/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 046/2022 10/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2022 10/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 1984/2022 10/02/2022

CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1983/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1982/2022 10/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1981/2022 10/02/2022

INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1980/2022 10/02/2022

INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2022 08/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Eridan de Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 12/2022 08/02/2022

Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN

Portaria: 041/2022 04/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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