Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 022/2022 31/12/2021

Exoneração, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 023/2022 31/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0897/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0899/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0900/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Samantha Kelly de Oliveira Brito, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0901/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Ivonete Pereira Cavalcante Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0896/2021 28/12/2021

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0895/2021 27/12/2021

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

DECRETO: 141/2021 23/12/2021

Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022

DECRETO: 140/2021 23/12/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias

Portaria: 0894/2021 22/12/2021

Designação, Agente: Paula Frassinetti Pereira de Oliveira Cr, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0893/2021 22/12/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0888/2021 17/12/2021

Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0886/2021 16/12/2021

Exoneração, Agente: Amanda Goncalves Tomaz, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 139/2021 16/12/2021

Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003

LEI MUNICIPAL: 1967/2021 15/12/2021

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe

LEI MUNICIPAL: 1966/2021 15/12/2021

Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -

LEI MUNICIPAL: 1965/2021 15/12/2021

Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal

LEI MUNICIPAL: 1964/2021 15/12/2021

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)

LEI MUNICIPAL: 1968/2021 15/12/2021

Modifica o Pavilhão do Município de Russas

Portaria: 0890/2021 13/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 137/2021 09/12/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021

DECRETO: 136/2021 08/12/2021

Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF

LEI MUNICIPAL: 1960/2021 07/12/2021

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

LEI MUNICIPAL: 1961/2021 07/12/2021

Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

LEI MUNICIPAL: 1960/2021 07/12/2021

Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

LEI MUNICIPAL: 1959/2021 07/12/2021

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas

LEI MUNICIPAL: 1958/2021 07/12/2021

Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos

LEI MUNICIPAL: 1956/2021 07/12/2021

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024