Exoneração, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Samantha Kelly de Oliveira Brito, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Ivonete Pereira Cavalcante Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças
Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal
Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias
Designação, Agente: Paula Frassinetti Pereira de Oliveira Cr, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Amanda Goncalves Tomaz, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003
Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe
Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -
Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)
Modifica o Pavilhão do Município de Russas
Exoneração, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021
Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF
Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%
Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal
Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas
Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos
Altera a Lei nº 1.147/2008
Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso