Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 0229.CPPAD/2023 05/06/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0296/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0295/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0294/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0293/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0292/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0291/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.

Portaria: 0290/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0289/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

DECRETO: 40/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023.

DECRETO: 39/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023.

Portaria: 0288/2023 31/05/2023

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2100/2023 29/05/2023

CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2099/2023 29/05/2023

INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2098/2023 29/05/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0287/2023 25/05/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2097/2023 24/05/2023

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2096/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2095/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2094/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2093/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2092/2023 24/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2091/2023 24/05/2023

REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0286/2023 24/05/2023

Designação, Agente: Elza Maria Paiva Lima, Cargo: Agência dos Correiros - São João de Deus, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0285/2023 24/05/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0284/2023 24/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 0283/2023 24/05/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Antonio Jose Cruz de Araujo, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0282/2023 23/05/2023

Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Braga de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0281/2023 23/05/2023

Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 38/2023 22/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

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