Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 114 22/10/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas

Portaria: 0835 20/10/2021

Exoneração, Agente: Luana Helen Reboucas Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0840 20/10/2021

Exoneração, Agente: Raiane Lima Meneses, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 1937 de 2021 20/10/2021

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica

Lei Nº. 1938 de 2021 20/10/2021

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiro

Lei Nº. 1939 de 2021 20/10/2021

Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária

Portaria: 0836 19/10/2021

Exoneração, Agente: Tatiane Nunes Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0828 18/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jerfferson Johnny de Aquino Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0827A 15/10/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0813 14/10/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0822 14/10/2021

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0826 14/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Thalita Pedryta Alexandre Costa de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0827 14/10/2021

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0825 14/10/2021

Nomeação, Agente: Maria da Saude Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0819 13/10/2021

Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0824 13/10/2021

Exoneração, Agente: Debura Maria Moreira da Costa, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Nº. 1936 de 2021 11/10/2021

Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas

Portaria: 0815 08/10/2021

Exoneração, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0812 06/10/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DECRETO - 111 05/10/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.

Portaria: 0806 01/10/2021

Designação, Agente: Inez Eliza Teixeira Batista, Cargo: Agência de Correios Comunitárias, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0842 01/10/2021

Designação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0804 01/10/2021

Exoneração, Agente: Eldeson Inacio da Costa da Silva, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0811 01/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gian Deyverson de Araujo Fonseca, Cargo: Geólogo , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0818 01/10/2021

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Nº. 1932 de 2021 01/10/2021

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE

Lei Nº. 1931 de 2021 01/10/2021

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas

Lei Nº. 1935 de 2021 01/10/2021

Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica

Lei Nº. 1934 de 2021 01/10/2021

Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador

Lei Nº. 1933 de 2021 01/10/2021

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas

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