Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2105/2023 28/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.Acessar Lei Municipal: 2104/2023 28/06/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.Acessar Lei Municipal: 2103/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.Acessar Lei Municipal: 2102/2023 28/06/2023 · Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2101/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVOAcessar Portaria: 0329/2023 27/06/2023 · Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0328/2023 27/06/2023 · Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0327/2023 26/06/2023 · Convalidação de Cargo, Agente: Iranilde Ferreira da Silva, Cargo: Monitor (a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0326/2023 23/06/2023 · Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0325/2023 23/06/2023 · Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0324/2023 23/06/2023 · Nomeação, Agente: Omeida Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0323/2023 23/06/2023 · Nomeação, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0322/2023 23/06/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Joao Fiales de Almeida, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0321/2023 22/06/2023 · Gratificação Gtr 2, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0320/2023 22/06/2023 · Concessão de Estabilidade Funcional, Agente: Maria Leidiane Oliveira Franca, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 46/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI.Acessar Portaria: 0319/2023 21/06/2023 · Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 2, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0318/2023 21/06/2023 · Promoção, Agente: Carlos Alberto Silva Junior, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0317/2023 21/06/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Guarda Civil Municipal. Institui a Comissão de Gestão de Carreira - CGC da GCM.Acessar Portaria: 007.CPPAD/2023 21/06/2023 · Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Geilson Carlos Fernandes Pinheiro, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0316/2023 20/06/2023 · Gratificação Gtr 6, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0315/2023 20/06/2023 · Retorno de Cessão, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0314/2023 20/06/2023 · Nomeação, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0313/2023 20/06/2023 · Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador (a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0312/2023 20/06/2023 · Exoneração, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0311/2023 20/06/2023 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0310/2023 20/06/2023 · Nomeação, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0309/2023 15/06/2023 · Nomeação, Agente: Roberta Honorato de Freitas, Cargo: Coordenadora 7 - Coordenadoria de Educação Permanente e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0308/2023 15/06/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0307/2023 14/06/2023 · Gratificação Gtr 5, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar

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