Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2096/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2095/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2094/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2093/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2092/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2091/2023 24/05/2023 · REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0286/2023 24/05/2023 · Designação, Agente: Elza Maria Paiva Lima, Cargo: Agência dos Correiros - São João de Deus, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0285/2023 24/05/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0284/2023 24/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0283/2023 24/05/2023 · Gratificação Gtr 5, Agente: Antonio Jose Cruz de Araujo, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0282/2023 23/05/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Braga de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0281/2023 23/05/2023 · Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 38/2023 22/05/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 0280/2023 22/05/2023 · Nomeação, Agente: Sulamita de Queiros Pontes Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0279/2023 22/05/2023 · Exoneração, Agente: Sulamita de Queiros Pontes Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0278/2023 18/05/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0277/2023 18/05/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 37/2023 15/05/2023 · INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Portaria: 261/2023 12/05/2023 · Exoneração, Agente: Leonisia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 260/2023 12/05/2023 · Gratificação Gtr 6, Agente: Pedro Alberto Diogenes Saldanha de Ponte, Cargo: Auditor 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0276/2023 12/05/2023 · Designação, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Arquiteta, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0275/2023 12/05/2023 · Exoneração, Agente: Roberto Rocha de Holanda Sousa, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0274/2023 12/05/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0273/2023 12/05/2023 · Exoneração, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0272/2023 12/05/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0271/2023 12/05/2023 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Aquiles de Oliveira, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0270/2023 12/05/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Frank Adriano Oliveira de Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0269/2023 12/05/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Flaviana Silva Barbosa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0268/2023 12/05/2023 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0267/2023 12/05/2023 · Nomeação, Agente: Bruno Roberto de Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar

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