Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.
Designação, Agente: Inez Eliza Teixeira Batista, Cargo: Agência de Correios Comunitárias, Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Eldeson Inacio da Costa da Silva, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gian Deyverson de Araujo Fonseca, Cargo: Geólogo , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas
Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica
Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas
Exoneração, Agente: Francisco Vilson Guimaraes, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Daniele de Oliveira Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Perla Almeida Rodrigues Freire, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Thayse Yonara de Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Maria Lacerda da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Carla Monique Matias Andrade, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luana Helen Reboucas Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Luis Eduardo de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Exoneração, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce
Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas
Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal
Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas
Cessão de Servidor(a), Agente: Williane Hoara Pereira Costa Cruz Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Edilson Peixoto de Negreiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento
Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021