Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0241/2023 26/04/2023 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 240A/2023 24/04/2023 · Retorno de Cessão, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 240/2023 24/04/2023 · Exoneração, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 239/2023 24/04/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 235/2023 24/04/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 234/2023 24/04/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Mateus Araujo de Lima Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0238/2023 24/04/2023 · Gratificação Gtr 5, Agente: Bruno Roberto de Araujo Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0237/2023 24/04/2023 · Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0233/2023 24/04/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Newton Reboucas Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Portaria: 0232/2023 24/04/2023 · Nomeação, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Portaria: 0231/2023 24/04/2023 · Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0230/2023 24/04/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 227/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 219/2023 14/04/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 218/2023 14/04/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 217/2023 14/04/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0228/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0226/2023 14/04/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Marcio Kledir Regis Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0225/2023 14/04/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0224/2023 14/04/2023 · Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0223/2023 14/04/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vanessa de Souza Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0221/2023 14/04/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elivania de Pontes Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0220/2023 14/04/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0216/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Lei Municipal: 2087/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2085/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE.Acessar Lei Municipal: 2084/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.Acessar Portaria: 0215/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 17/2023 05/04/2023 · A secretária municipal de saúde de Russas - Estado do Ceará, Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 13.021/2014. CONSIDERANDO o artigo 5º da Lei Federal nº 13.021/2014. "Art. 5º No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei". RESOLVE Art. 1º - Designar o Sr. FRANCISCO WANDERLEI LIMA SILVA, para ocupar a função de Coordenador da Assistência Farmacêutica Municipal , integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Russas/Ce. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Acessar Decreto: 32/2023 04/04/2023 · REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar

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