Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5732 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:12:17

Portaria: 036/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Francieudes da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 035/2023 17/01/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Natercia Camila Carlos Lima, Cargo: Coordenador 4- Coordenador da Atenção Primária À Saúde (aps), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 034/2023 17/01/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditora 2- Auditoria Médica e Ambulatorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 033/2023 17/01/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor das Ações de Atenção Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 032/2023 17/01/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta da Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 031/2023 17/01/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Renata Bezerra da Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Newton Reboucas Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 029/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Monitoramento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 027/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 026/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo - Nucleo de Gestão de Pessoal Estatutario, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 025/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Cleyton Darlan Azevedo Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo e Expedição, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 023/2023 17/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Elizangela Costa Lima Santiago, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 022/2023 17/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 07/2023 16/01/2023

REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

Portaria: 020/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 19/2023 11/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Myrna Cibelly de Oliveira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 18/2023 11/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Luciene Ferreira de Araujo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 04/2023 11/01/2023

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

Portaria: 017/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Jhone Sousa de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 016/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Luiza Pereira Dantas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 015A/2023 11/01/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 015/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 014/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 014/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 013/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 013/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 012/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 012/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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