DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Francisco Junior Cezario de Macedo, Cargo: Assessor de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Elaine Michele de Souza Nogueira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Severina Larissa Ribeiro Crispim Xavier, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Educação Permanente e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gabrielly Silva de Oliveira, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Lourrayne Cristina Moreira Alves Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jane Lara Pinheiro Machado, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Monitoramento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Niliany Bezerra Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Marta Maria da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS.

Nomeação, Agente: Renata Monica Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Adriano Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Viação e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Flavio Lopes Serpa, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Francisca Micheline Gonzaga da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Zuzilene Alves Lima, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Maria Iraniza Martins Goncalves Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno de Cessão, Agente: Francisco Alcrenir Lima dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE EM FORMATO DIGITAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1881/2021 QUE NSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Railton Romulo da Cunha Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar