Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas

Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem

Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal

Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019

Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Pontes Lima Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas

Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal

Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município

Cessão de Servidor(a), Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde

Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus

Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro

Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento

Nomeação, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Pamella Vitoria Santiago Pontes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Marinice Moura Gadelha, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos

Afastamento Por Licença Médica, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Nomeação, Agente: Mario Jose de Miranda Filho, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social