Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 49 30/03/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

DECRETO - 43 30/03/2021

Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações

Portaria: 0528 29/03/2021

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0529 29/03/2021

Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0532 29/03/2021

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0524 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0525 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0526 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Lei Nº. 1890 de 2021 24/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19

DECRETO - 45 24/03/2021

Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos

Portaria: 0522 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0523 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0521 22/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0515 18/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0514 18/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 1887 de 2021 18/03/2021

Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,

Lei Nº. 1888 de 2021 18/03/2021

Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME

Lei Nº. 1889 de 2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0510 17/03/2021

Designação, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 41 17/03/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José

Lei Nº. 1883 de 2021 16/03/2021

Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus

Lei Nº. 1884 de 2021 16/03/2021

Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves

Lei Nº. 1885 de 2021 16/03/2021

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.

Lei Nº. 1886 de 2021 16/03/2021

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas

Portaria: 0505 12/03/2021

Designação, Agente: Bruna Sthefane Oliveira Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0506 12/03/2021

Designação, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênios, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0507 12/03/2021

Designação, Agente: Solange Helena de Oliveira Freitas, Cargo: Responsável Pela Distribuição do Leite, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0504 12/03/2021

Exoneração, Agente: Bianca Deborah da Silva Gomes, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0502 12/03/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Glaubia de Oliveira Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0503 12/03/2021

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

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