Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015
Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Patricia da Consolacao Bandeira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Marcia Maia de Oliveira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Luzia Laura Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Carla Denise Pereira Caminha Cordeiro, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Maria Cristina da Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Anelita Oliveira Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Sergio Pontes Lima, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Jose Cleidiano Santiago Costa, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Everlandia Maciel Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Ederson Chagas de Matos, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Jose Mendes de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário
Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas
Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis
Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joyce Beatriz Marinho Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil
Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19
Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Suene Santos Ibiapino Bastos de Alencar, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde