Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0542/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0571/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0572/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0573/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Dayse Carla Farias de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0574/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Regilande de Araujo Alencar, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0587/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0539/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maisa Mara Lopes de Lima Freire, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0540/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0566/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0567/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0568/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Dayse Carla Farias de Sousa Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0569/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Regilande de Araujo Alencar, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0570/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Kelly de Freitas, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1892/2021 31/03/2021

Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1891/2021 31/03/2021

Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 1894/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU

LEI MUNICIPAL: 1893/2021 31/03/2021

Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

DECRETO: 51/2021 31/03/2021

Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021

DECRETO: 50/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas

Portaria: 0586/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0599/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Edna Cruz Nobre, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0629/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Josino Mendes, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0630/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Edilene Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0530/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0533/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 49/2021 30/03/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

DECRETO: 43/2021 30/03/2021

Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações

Portaria: 0528/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0529/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0532/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

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