Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 004/2022 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Eneliane de Oliveira Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Decreto: 02/2023 02/01/2023 · ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 01/2023 02/01/2023 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRMAcessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 003/2022 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 484/2022 28/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0483/2022 19/12/2022 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Aderson Rodrigues de Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 93/2022 15/12/2022 · Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De RussasAcessar Decreto: 92/2022 15/12/2022 · Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE.Acessar Portaria: 011.CPPAD/2022 15/12/2022 · Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Kassia Rayane Andrade Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 91/2022 14/12/2022 · Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023Acessar Portaria: 0482/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Joao Maria de Lima Santiago, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0481/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Kissia Maria Martins Gonçalves, Cargo: Assistente de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0480/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Lino Lopes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0479/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Marcio Adriano de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0478/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Paulo Sergio da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0477/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Flavio Jeanne Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0476/2022 14/12/2022 · Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Joab Nogueira de Carvalho, Cargo: Oficial de Manutenção, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0475/2022 14/12/2022 · Demissão de Servidor , Agente: Francisco Pereira de Almeida Filho, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0474/2022 14/12/2022 · Conceder Retorno, Agente: Savia Monique Goncalves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 89/2022 13/12/2022 · RATEIOAcessar Portaria: 0473/2022 12/12/2022 · Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0470/2022 09/12/2022 · Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0468/2022 08/12/2022 · Exoneração, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0467/2022 08/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0466/2022 07/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0461/2022 06/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Carlos de Souza Matias, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Iluminação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0459/2022 06/12/2022 · Exoneração, Agente: Flavio Lopes Serpa, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar

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