Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5732 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:12:17

LEI MUNICIPAL: 2018/2022 22/06/2022

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0267/2022 22/06/2022

Redução da Carga Horária de Trabalho , Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0263/2022 22/06/2022

Gratificação Gtr 6, Agente: Lucas Sampaio de Almeida, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0262/2022 22/06/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0265/2022 21/06/2022

Promoção, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0264/2022 21/06/2022

Promoção, Agente: Jose Ricardo Gomes dos Santos, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0229/2022 21/06/2022

Designação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Gestão e Acompanhamento de de Processos e Procedimentos Licitórios, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 006.CPPAD/2022 21/06/2022

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Osmar Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0260/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0259/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Francisco Alberto dos Santos, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0258/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Carlos Augusto de Oliveira Felix, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0257/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Francisco Ronaldo Lima da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0256/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Waston Washington de Oliveira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0255/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Dárlio de Lima Guimaraes, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0254/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0253/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0252/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Francisco Neuzelio de Araujo Sousa, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0251/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Cristovao Alves Lima Junior, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0250/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Josivan de Pontes Ferreira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0249/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Erialdo Alcantara da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0248/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Jose Wedson da Silva Campos, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0247/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Jose Igarleno da Costa, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0246/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0245/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Sergio Danilo Goncalves Matoso, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0244/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Jose Augusto Sampaio Junior, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0243/2022 20/06/2022

Promoção, Agente: Raimundo Wagner da Silva Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

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