Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira
Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira
Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira
Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista
Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021
Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
Exoneração, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marilene Pereira da Cunha Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Isnara de Oliveira Caminha, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI
Gratificação Gtr 5, Agente: Raimundo Nunes da Rocha Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Matadouro Público , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Gtr 2, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Gtr 1, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas
Conceder Licença, Agente: Eliseu da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Licença, Agente: Maria Marlu Goncalves Loureiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -
Exoneração, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito