Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 0311/2022 15/08/2022 · Gratificação Gtr 2, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0310/2022 15/08/2022 · Gratificação Gtr 2, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0303/2022 15/08/2022 · Conceder Retorno, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0302/2022 15/08/2022 · Conceder Retorno, Agente: Maria Marleide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 56/2022 11/08/2022 · Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPIAcessar Lei Municipal: 2035/2022 11/08/2022 · Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CEAcessar Portaria: 0305/2022 11/08/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0307/2022 08/08/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 63/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMEDAcessar Decreto: 62/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022Acessar Lei Municipal: 2034/2022 05/08/2022 · Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CEAcessar Lei Municipal: 2033/2022 05/08/2022 · Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de EnsinoAcessar Lei Municipal: 2032/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017Acessar Lei Municipal: 2031/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel PereiraAcessar Lei Municipal: 2030/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva OliveiraAcessar Lei Municipal: 2030/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva OliveiraAcessar Lei Municipal: 2029/2022 05/08/2022 · Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson EvangelistaAcessar Lei Municipal: 2027/2022 05/08/2022 · Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 2028/2022 04/08/2022 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2022 03/08/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021Acessar Decreto: 59/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de RussasAcessar Decreto: 58/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022Acessar Portaria: 0306/2022 01/08/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0301/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0315/2022 31/07/2022 · Exoneração, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Portaria: 0308/2022 31/07/2022 · Exoneração, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 007.CPPAD/2022 29/07/2022 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marilene Pereira da Cunha Leal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 326/2022 26/07/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 55/2022 25/07/2022 · RATEIOAcessar Portaria: 324/2022 25/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Isnara de Oliveira Caminha, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar

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