Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0287/2022 06/07/2022 · Exoneração, Agente: Joao Wagner de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Conservação de Máquinas e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 316/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: Claudenice Normando da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0317/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: Nara Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 47/2022 01/07/2022 · Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022Acessar Decreto: 46/2022 01/07/2022 · Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popularAcessar Portaria: 313/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 309/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Lei Municipal: 2026/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDOAcessar Portaria: 0268/2022 01/07/2022 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Lei Municipal: 2025/2022 30/06/2022 · Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos MunicipaisAcessar Lei Municipal: 2024/2022 30/06/2022 · Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de RussasAcessar Lei Municipal: 2023/2022 30/06/2022 · Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicasAcessar Portaria: 0272/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0271/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0270/2022 30/06/2022 · Conceder Licença, Agente: Marcos Nauber Ferreira Estacio, Cargo: Prof 2 Ref 22, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0269/2022 29/06/2022 · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 45/2022 23/06/2022 · Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET)Acessar Lei Municipal: 2022/2022 22/06/2022 · Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de LimaAcessar Lei Municipal: 2021/2022 22/06/2022 · Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de LimaAcessar Lei Municipal: 2020/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2019/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2018/2022 22/06/2022 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AAcessar Lei Municipal: 2017/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2017/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2016/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0267/2022 22/06/2022 · Redução da Carga Horária de Trabalho , Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0263/2022 22/06/2022 · Gratificação Gtr 6, Agente: Lucas Sampaio de Almeida, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0262/2022 22/06/2022 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0265/2022 21/06/2022 · Promoção, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar

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