Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 54/2022 22/07/2022 · Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDIAcessar Portaria: 0299/2022 20/07/2022 · Gratificação Gtr 5, Agente: Raimundo Nunes da Rocha Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Matadouro Público , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0298/2022 20/07/2022 · Gratificação Gtr 2, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0297/2022 20/07/2022 · Gratificação Gtr 1, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0296/2022 20/07/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 89/2022 19/07/2022 · Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0293/2022 19/07/2022 · Conceder Licença, Agente: Eliseu da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0292/2022 19/07/2022 · Conceder Licença, Agente: Maria Marlu Goncalves Loureiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0291/2022 19/07/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Brendo Oliveira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0290/2022 19/07/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 50/2022 18/07/2022 · Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico -Acessar Portaria: 0294/2022 15/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0288/2022 14/07/2022 · Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 51/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de RussasAcessar Portaria: 0286/2022 13/07/2022 · Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 53/2022 11/07/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providênciasAcessar Decreto: 42/2022 11/07/2022 · Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de RussasAcessar Decreto: 52/2022 08/07/2022 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022Acessar Portaria: 283/2022 08/07/2022 · Nomeação, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0284/2022 07/07/2022 · Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor(a) de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0282/2022 07/07/2022 · Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0281/2022 07/07/2022 · Exoneração, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0280/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0279/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: Wagner Carvalho Caminha, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0278/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: Paulo Sergio da Rocha Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0277/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: James Houston de Sousa Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0276/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: Francisco Xavier de Santiago Pereira, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 0275/2022 07/07/2022 · Promoção, Agente: Clildenor Nunes da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Decreto: 49/2022 06/07/2022 · Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individualAcessar Decreto: 33/2022 06/07/2022 · Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de RussasAcessar

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