Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5732 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:12:17

Portaria: 202/2023 21/03/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 27/2023 20/03/2023

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023.

Portaria: 201/2023 17/03/2023

Exoneração, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0201A/2023 17/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0200A/2023 17/03/2023

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2071/2023 16/03/2023

DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2070/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2069/2023 16/03/2023

ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2068/2023 16/03/2023

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2074/2023 15/03/2023

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 198/2023 15/03/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 194/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 191/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 190/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Ermesson Gondim Roberto, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 189/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 188/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Nivaldo de Morais Filho, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 187/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria Maia Barros de Freitas, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 186/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Natercia Karen da Silva Reboucas, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 173/2023 15/03/2023

Retorno de Cessão, Agente: Sirneto Vicente da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 172/2023 15/03/2023

Retorno de Cessão, Agente: Jose Fatima Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 171/2023 15/03/2023

Retorno de Cessão, Agente: Jose Nildo de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0200/2023 15/03/2023

Designação, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0199/2023 15/03/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0197/2023 15/03/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0196/2023 15/03/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Felipe Alves Pinheiro, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0195/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0193/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0192/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0185/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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