DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença para capacitação, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Elidiane Estanislau da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental
Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna
Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação
INSTITUI O PROGRAMA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Lucimeire da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Designação, Agente: Rafael Farias de Sousa, Cargo: Controle de Entrada e Saída de Medicamentos da Caf , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Valdenira Maia da Silva, Cargo: Controle de Entradas e Saídas de Materiais Médicos e Insumos da Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
