Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Descrição

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0567/2023 26/10/2023 · Designação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0566/2023 26/10/2023 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Abimael Marinho de Souza, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0565/2023 26/10/2023 · Cessão de Servidor(a), Agente: Alcivane da Silva Costa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 81/2023 25/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS.Acessar Portaria: 0564/2023 25/10/2023 · Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0563/2023 25/10/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0562/2023 25/10/2023 · Exoneração, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0561/2023 25/10/2023 · Exoneração, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0560/2023 24/10/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0559/2023 24/10/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0558/2023 24/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0557/2023 24/10/2023 · Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 0556/2023 24/10/2023 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Cassia Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0555/2023 23/10/2023 · Nomeação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Núcleo 5 - Gerente de Núcleo de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0554/2023 23/10/2023 · Exoneração, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0553/2023 23/10/2023 · Prorroga Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0552/2023 23/10/2023 · Cessão de Servidor(a), Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 79/2023 19/10/2023 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019.Acessar Portaria: 0551/2023 18/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 78/2023 16/10/2023 · INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 2137/2023 16/10/2023 · REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2136/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2135/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2134/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2133/2023 16/10/2023 · CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2132/2023 16/10/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2131/2023 16/10/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009.CPPAD/2023 16/10/2023 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0550/2023 11/10/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Designa os Membros que Compõem o Conselho de Previdência Municipal - CPM:Acessar Portaria: 0549/2023 11/10/2023 · Nomeação, Agente: Jaine Cristine de Oliveira Reboucas, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Eief Coronel Murilo Serpa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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