Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2157/2023 29/11/2023 · INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2156/2023 29/11/2023 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2155/2023 29/11/2023 · NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2154/2023 29/11/2023 · NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0599/2023 29/11/2023 · Designação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0598/2023 29/11/2023 · Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: SINDICÂNCIA N° 016.2023.CPPAD/2023 24/11/2023 · Decisão de Processo Administrativo - Cppad, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Sindicância n° 016/2023.Acessar Portaria: 026.SEGEPE.CPPAD/2023 24/11/2023 · Portaria Segepe, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Suspensão por Decisão de Processo Administrativo. Sindicância n° 016/2023.Acessar Portaria: 0597/2023 22/11/2023 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Jose Elenilton da Costa, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0596/2023 22/11/2023 · Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Decreto: 93/2023 21/11/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.Acessar Lei Municipal: 2153/2023 20/11/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2152/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2151/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 92/2023 17/11/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 585/2023 17/11/2023 · Exoneração, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0595/2023 17/11/2023 · Convalidação de Cargo, Agente: Maria Jose Alves Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0594/2023 17/11/2023 · Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0593/2023 17/11/2023 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0592/2023 17/11/2023 · Exoneração, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0591/2023 17/11/2023 · Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 0590/2023 17/11/2023 · Gratificação Gtr 6, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0589/2023 17/11/2023 · Nomeação, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0588/2023 17/11/2023 · Nomeação, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0587/2023 17/11/2023 · Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0586/2023 17/11/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0584/2023 17/11/2023 · Cancelamento de Gratificação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0583/2023 17/11/2023 · Exoneração, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0582/2023 17/11/2023 · Cancelamento de Gratificação, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 90/2023 14/11/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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