Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2174/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2173/2023 13/12/2023 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2172/2023 13/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2171/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2170/2023 13/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.081/2023 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO E DISCIPLINA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2169/2023 13/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.026/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 MODIFICANDO AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2168/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.Acessar Lei Municipal: 2167/2023 13/12/2023 · AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0638/2023 13/12/2023 · Nomeação, Agente: Dilberto Baltazar Chaves, Cargo: Corregedor - Corregedoria da Gcm, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010.CPPAD/2023 13/12/2023 · Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 97/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 96/2023 12/12/2023 · REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0636/2023 12/12/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRP GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.Acessar Portaria: 0635/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0634/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0633/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 5, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0632/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Damiao da Silva Filho, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0631/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 3, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0630/2023 12/12/2023 · Gratificação Gtr 2, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0629/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0628/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0627/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Gleidson Andson de Souza Lima, Cargo: Diretor(a) - Direção de Enfermagem da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0626/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0625/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0624/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0623/2023 12/12/2023 · Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0622/2023 12/12/2023 · DESIGNA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.Acessar Portaria: 0621/2023 12/12/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS - CAIFE.Acessar Portaria: 0620.A/2023 11/12/2023 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.Acessar Portaria: 0620/2023 11/12/2023 · Exoneração, Agente: Steffane Oliveira do Amaral, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar

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