Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 0166/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Emerson Levi da Silva Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0167/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0168/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0169/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor 4 - Assessoria de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2072/2023 09/03/2023

INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24A/2023 08/03/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26A/2023 08/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO - RUSSAS SIMPLES PARA CRESCER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0157/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0160/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Barbara Lima Sousa Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0161/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Severina Larissa Ribeiro Crispim Xavier, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Educação Permanente e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0162/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Alberto Diogenes Saldanha de Ponte, Cargo: Auditor 1 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 159/2023 07/03/2023

Exoneração, Agente: Gustavo de Araripe Nogueira, Cargo: Auditor 1 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0163/2023 07/03/2023

Designação, Agente: Barbara Lima Sousa Oliveira, Cargo: Responsável Pela Agência dos Correios - Jardim de São José, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 068/2022 07/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 087/2022 07/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Deuzelena de Sousa Chaves, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0156/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 155/2023 06/03/2023

Diversas, Agente: Elis Deire Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 25/2023 03/03/2023

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Portaria: 002.CPPAD/2023 02/03/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Geilson Carlos Fernandes Pinheiro, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003.CPPAD/2023 02/03/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Marcos Vinicius Lopes de Brito, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 24/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS.

Portaria: 0152/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Alberto Diogenes Saldanha de Ponte, Cargo: Auditor 1 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0153/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0154/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 001/2023 01/03/2023

Portaria Normativa, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 001/2023 01/03/2023

Portaria Normativa, Agente: Savio Gurgel Nogueira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 063/2022 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Coordenador(a) de Almofarixado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 151/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Gustavo de Araripe Nogueira, Cargo: Auditor 1 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 13/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 14/2023 28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA.

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