Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2227/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2226/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2225/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2224/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2223/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2222/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2221/2024 18/04/2024 · CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 285/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 284/2024 12/04/2024 · Cessão de Servidor(a), Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 283/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Adriana Paula de Freitas Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 282/2024 12/04/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Suzi Carla Pacífico da Rocha, Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde Nas Escolas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 281/2024 12/04/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elisgoberto da Silva Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 280/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Lidiano de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Equipe - Chefia de Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 279/2024 12/04/2024 · Exoneração, Agente: Kelly Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Equipe - Chefia de Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 278/2024 12/04/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Iara Sombra Regis, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 277/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Iara Sombra Regis, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 276/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 275/2024 12/04/2024 · Exoneração, Agente: Iara Sombra Regis, Cargo: Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 274/2024 12/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 273/2024 10/04/2024 · Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 272/2024 10/04/2024 · Exoneração, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Lei Municipal: 2220/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2219/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 270/2024 08/04/2024 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 269/2024 08/04/2024 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 268/2024 08/04/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Liliane Holanda, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 267/2024 08/04/2024 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Frank Adriano Oliveira de Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 266/2024 08/04/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Batista Monteiro Mendonca, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 265/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Ari Celio Reges Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 264/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Fabiana Sombra Maciel Castelo, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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