Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 237/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 236/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 235/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 234/2024 27/03/2024 · Nomeação, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 233/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 232/2024 27/03/2024 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Francisca Adriana Maia, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 231/2024 27/03/2024 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Jose Leandro de Melo Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 230/2024 27/03/2024 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 229/2024 27/03/2024 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 228/2024 27/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2209/2024 26/03/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - SEMANA SANTAAcessar Decreto: 28/2024 22/03/2024 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA MAGNAAcessar Portaria: 227/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2206/2024 21/03/2024 · CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2205/2024 21/03/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023Acessar Lei Municipal: 2204/2024 21/03/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2203/2024 21/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2024 20/03/2024 · Exoneração, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 224/2024 20/03/2024 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 223/2024 20/03/2024 · Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 222/2024 20/03/2024 · Nomeação, Agente: Suzi Carla Pacífico da Rocha, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 221/2024 20/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel Lopes dos Santos Mota de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 219/2024 15/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 218/2024 15/03/2024 · Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Lei Municipal: 2202/2024 14/03/2024 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA DONATÍLIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM REVELANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Decreto: 27/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2201/2024 13/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2200/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2024 13/03/2024 · Promoção, Agente: Luiz Jose Silva, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar

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