Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

Portaria: 070/2023 17/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 07/2023 16/01/2023

REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

Portaria: 020/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 006/2023 11/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Prof 2 Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 007/2023 11/01/2023

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Kaline Bruna de Freitas Reges, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 009/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Icaro e Silva Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 008/2023 11/01/2023

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Railton Romulo da Cunha Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 010/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Francisco Adalberto Silva de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 011/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 012/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 013/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 014/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 015/2023 11/01/2023

Concessão, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 015A/2023 11/01/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Icaro e Silva Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 010/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Adalberto Silva de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 011/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 012/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 013/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 014/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 18/2023 11/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Luciene Ferreira de Araujo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 19/2023 11/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Myrna Cibelly de Oliveira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 015/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 016/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Luiza Pereira Dantas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 017/2023 11/01/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Jhone Sousa de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 04/2023 11/01/2023

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

Portaria: 004/2022 03/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Eneliane de Oliveira Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 003/2022 02/01/2023

Nomeação, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

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