Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 305/2024 14/05/2024 · NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CMDIAcessar Decreto: 35/2024 13/05/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.333.2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Decreto: 34/2024 10/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Decreto: 33/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2024 06/05/2024 · Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2231/2024 06/05/2024 · DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2230/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2229/2024 06/05/2024 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 032/2024 02/05/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 13.134.433,30 (Trze Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 303/2024 23/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Marcos Claudio de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 302/2024 22/04/2024 · Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 301/2024 22/04/2024 · Nomeação, Agente: Thiago Guimarães Rebouças, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 300/2024 22/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 299/2024 22/04/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 298/2024 22/04/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 297/2024 19/04/2024 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 296/2024 19/04/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 295/2024 19/04/2024 · Gratificação Grt 4, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Coordenadoria de Educação Controle e Análise Estatistica de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 294/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 293/2024 19/04/2024 · Gratificação Gtr 5, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 292/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 291/2024 19/04/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 290/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 289/2024 19/04/2024 · Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 288/2024 19/04/2024 · Exoneração, Agente: Rafael Felix de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 287/2024 19/04/2024 · Exoneração, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 286/2024 19/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 06/2024 19/04/2024 · Diária, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 05/2024 19/04/2024 · Diária, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Sub Procurador 2, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Lei Municipal: 2228/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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