Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 263/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Cassia Maria Sombra de Santiago Carmo, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 262/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Fabiana Kelly da Silva Amorim, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 261/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Regina de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 260/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 259/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 258/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 257/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Karina Maia Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Monitoramento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 256/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Lana Michelle da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 255/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Luana Maia Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 254/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 253/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 251/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Decreto: 31/2024 04/04/2024 · DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULAAcessar Portaria: 252/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 250/2024 01/04/2024 · Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 2218/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS GRACISMÕES JOSÉ JOAQUIM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2217/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2216/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2215/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FRANCISCO ALVES LIMA DO SITIO DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2214/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2213/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2212/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2211/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2210/2024 01/04/2024 · AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 2208/2024 01/04/2024 · ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2207/2024 01/04/2024 · CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2024 01/04/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 5.930.700,52 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Setecentos Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 240/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Adriana Paula de Freitas Lima, Cargo: Coordenador (a) 8 - Coordenadoria do Cvt, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 239/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 238/2024 27/03/2024 · Nomeação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar

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