Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 216/2024 13/03/2024 · SUBSTITUI OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDDCAAcessar Portaria: 215/2024 12/03/2024 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 214/2024 11/03/2024 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPLAcessar Portaria: 213/2024 06/03/2024 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 212/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Cilane Moreira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 211/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Diretor de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 210/2024 06/03/2024 · Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 209/2024 06/03/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 208/2024 06/03/2024 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Francisca Fabiene Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 207/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 206/2024 06/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 205/2024 06/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milene Rejane Pereira, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 204/2024 06/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPODAcessar Decreto: 23/2024 04/03/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA VASCO DA GAMAAcessar Portaria: 03 PGM/2024 04/03/2024 · Diária, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Sub Procurador 2, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 02 PGM/2024 04/03/2024 · Diária, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 201/2024 02/03/2024 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Gessyca Martins da Silva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 200/2024 01/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 199/2024 01/03/2024 · Retorno de Licença Por Afastamento do Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Sara Amorim Jorge, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 198/2024 01/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Glaubia de Oliveira Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 197/2024 01/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Raimunda da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 196/2024 01/03/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Fernandes dos Santos, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 024/2024 01/03/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 3.941.410,00 (Três Milhões, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 2199/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CROATÁ - JANDAÍRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2198/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO DE SÍTIO CANTO PACOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2197/2024 29/02/2024 · AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BACARRÃO - ACMB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2196/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ABDOM VALÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195/2024 28/02/2024 · DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 193/2024 26/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Keivilane Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 192/2024 26/02/2024 · Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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