Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 138/2024 06/02/2024 · ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS - CGMRAcessar Decreto: 17/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVALAcessar Portaria: 137/2024 05/02/2024 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - SEMEDAcessar Portaria: 01/2024 05/02/2024 · Diária; Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 15/2024 02/02/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVESAcessar Portaria: 136/2024 02/02/2024 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 135/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 134/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 133/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Darliane Lima Moura, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 132/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Gerliane de Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 131/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luan Ramon da Silva Monteiro, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 130/2024 02/02/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell Crispim Marques, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2192/2024 01/02/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORESAcessar Lei Municipal: 2191/2024 01/02/2024 · AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2190/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2189/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2188/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16./2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2024 01/02/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 129/2024 31/01/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 128/2024 31/01/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2024 31/01/2024 · Gratificação Grt 4, Agente: Julio Cesar Gurgel Farias Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Diagramação e Desenho Gráfico , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2024 31/01/2024 · Gratificação Grt 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 125/2024 31/01/2024 · Gratificação Gtr 2, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Redação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 124/2024 31/01/2024 · Gratificação Gtr 2, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 2187/2024 26/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO DR JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2186/2024 26/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO PROFESSOR RENAN COELHO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2185/2024 26/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA SAMARA RODRIGUES MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 13A/2024 26/01/2024 · ALTERA O DECRETO Nº 93.2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.931.2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O COMUTERAcessar

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