Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 326/2024 23/05/2024 · Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 325/2024 23/05/2024 · Nomeação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 324/2024 22/05/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 38/2024 20/05/2024 · INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 323/2024 20/05/2024 · Cancelamento de Gratificação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 322/2024 20/05/2024 · Nomeação, Agente: Gleiciane Ferreira Fonseca, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 321/2024 20/05/2024 · Cessão de Servidor(a), Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 320/2024 20/05/2024 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 319/2024 20/05/2024 · Exoneração a Pedido, Agente: Lara Kelly de Lemos Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 37/2024 17/05/2024 · DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESASAcessar Decreto: 36A/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕES SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Decreto: 36/2024 15/05/2024 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER DO MUNICÍPIO DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 2235/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2234/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2233/2024 15/05/2024 · AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2232/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 35A/2024 14/05/2024 · DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV- GIRLEUDOAcessar Portaria: 318/2024 14/05/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 317/2024 14/05/2024 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wesley Freitas de Oliveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 316/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Fabiana Sombra Maciel Castelo, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 315/2024 14/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Cilane Moreira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 314/2024 14/05/2024 · Cancelamento de Licença de Interesses Particulares, Agente: Elisgoberto da Silva Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 313/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Girleudo Lourenco Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 312/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Cassia Maria Sombra de Santiago Carmo, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 311/2024 14/05/2024 · Gratificação Grt 4, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 310/2024 14/05/2024 · Afastamento para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Solene Maria Lourenco Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 309/2024 14/05/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Cleiton da Silva Costa, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 308/2024 14/05/2024 · Exoneração, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 307/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Joao Bosco de Oliveira Junior, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - COMUTERAcessar Portaria: 306/2024 14/05/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar

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