Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 0270/2023 12/05/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Frank Adriano Oliveira de Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0271/2023 12/05/2023

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Aquiles de Oliveira, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0272/2023 12/05/2023

Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 36A/2023 10/05/2023

CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO.

Portaria: 0250/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0251/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0252/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Maria Saury Santiago da Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0253/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0254/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0255/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0256/2023 09/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Geovanna de Araujo Silva, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2023 08/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 36/2023 08/05/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 0243/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Steffane Oliveira do Amaral, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0244/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Francisca Gomes de Castro, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0246/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0247/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Silmara Morgana Moreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 245/2023 04/05/2023

Exoneração, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0248/2023 04/05/2023

Designação, Agente: Antonio Jose Cruz de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2086/2023 03/05/2023

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI.

Portaria: 0242/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2090/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2089/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS.

Portaria: 0241/2023 26/04/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2088/2023 26/04/2023

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0231/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0232/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0237/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0233/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Newton Reboucas Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

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