Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 340/2024 11/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Jose de Araujo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 339/2024 11/06/2024 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 338/2024 11/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 337/2024 11/06/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 336/2024 11/06/2024 · Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 335/2024 11/06/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 334/2024 11/06/2024 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 333/2024 11/06/2024 · Gratificação - Gtr 4, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 332/2024 11/06/2024 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Wilson de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 331/2024 11/06/2024 · Cancelamento de Cessão, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 008/2024 10/06/2024 · DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS ELEIÇÕES 2022.Acessar Lei Municipal: 2250/2024 07/06/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023Acessar Decreto: 040/2024 03/06/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 10.615.766,23 (Dez Milhões, Siescentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 40/2024 28/05/2024 · Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de SousaAcessar Decreto: 39/2024 27/05/2024 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTIAcessar Portaria: 330/2024 27/05/2024 · Exoneração a Pedido, Agente: Jose Elailson de Sousa Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 329/2024 27/05/2024 · Exoneração a Pedido, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 328/2024 27/05/2024 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 327/2024 27/05/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 2249/2024 27/05/2024 · ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2248/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORESAcessar Lei Municipal: 2247/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 2246/2024 27/05/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVESAcessar Lei Municipal: 2245/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSAAcessar Lei Municipal: 2244/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2243/2024 27/05/2024 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 2241/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.Acessar Lei Municipal: 2240/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.Acessar Lei Municipal: 2239/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2238/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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