Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 385/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Edilva Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 384/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 383/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Omeinda Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 382/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Jose Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 381/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 380/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Jorge Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 379/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Raquel Cordeiro de Santiago, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 378/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Claudene Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Ii - Cge 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 377/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 44A/2024 01/07/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 6.013.162,00 (Seis Milhões, Treze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 375/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Decreto: 044/2024 01/07/2024 · Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 11.580.961,88 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 43/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 42/2024 27/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJOAcessar Portaria: 374/2024 27/06/2024 · Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 373/2024 27/06/2024 · Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 372/2024 27/06/2024 · Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 371/2024 27/06/2024 · Promoção, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Lei Municipal: 2264/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2263/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2262/2024 27/06/2024 · ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 2261/2024 27/06/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2260/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Acessar Portaria: 370/2024 25/06/2024 · Exoneração a Pedido, Agente: Rosiane de Sousa Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 369/2024 25/06/2024 · Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 41/2024 24/06/2024 · ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 367/2024 23/06/2024 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 366/2024 21/06/2024 · Conceder Retorno, Agente: Leticia de Souza Gois Pascoal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 365/2024 21/06/2024 · Exoneração, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 364/2024 20/06/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar

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