Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

DECRETO: 42/2024 27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO

Portaria: 374/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 373/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 372/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 371/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

LEI MUNICIPAL: 2264/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2263/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2262/2024 27/06/2024

ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2261/2024 27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2260/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Portaria: 370/2024 25/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Rosiane de Sousa Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 369/2024 25/06/2024

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 41/2024 24/06/2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 367/2024 23/06/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 366/2024 21/06/2024

Conceder Retorno, Agente: Leticia de Souza Gois Pascoal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 365/2024 21/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 364/2024 20/06/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 363/2024 20/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sara Gabrielle Santiago Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 362/2024 20/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Roberlandia Moura Guimaraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 361/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo dos Transportes da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 360/2024 20/06/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 359/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 358/2024 20/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Sandra Maria da Silva Araújo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2259/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025

LEI MUNICIPAL: 2258/2024 20/06/2024

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2257/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O A CATEGORIA DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 2256/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2255/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2254/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2024 19/06/2024

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE - GRANDE VULTO - CGM

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