Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 249/2023 08/05/2023

Cessão de Servidores, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 36/2023 08/05/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 0243/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Steffane Oliveira do Amaral, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0244/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Francisca Gomes de Castro, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0246/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0247/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Silmara Morgana Moreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 245/2023 04/05/2023

Exoneração, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0248/2023 04/05/2023

Designação, Agente: Antonio Jose Cruz de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2086/2023 03/05/2023

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI.

Portaria: 0242/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2090/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2089/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS.

Portaria: 0241/2023 26/04/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2088/2023 26/04/2023

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0231/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0232/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0237/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0233/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Newton Reboucas Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 240/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 234/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Mateus Araujo de Lima Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 235/2023 24/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0238/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Bruno Roberto de Araujo Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 239/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 240A/2023 24/04/2023

Retorno de Cessão, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0230/2023 24/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0216/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0228/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 227/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 217/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

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