Exoneração, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023.
INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gratificação Grt 4, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
Gratificação Gtr 5, Agente: Antonio Jose Cruz de Araujo, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Grt 4, Agente: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: Elza Maria Paiva Lima, Cargo: Agência dos Correiros - São João de Deus, Secretaria: Secretaria:
REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Braga de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Sulamita de Queiros Pontes Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração, Agente: Sulamita de Queiros Pontes Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Nomeação, Agente: Leidiana Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social