Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4777 registros

Portaria: 240A/2023 24/04/2023

Retorno de Cessão, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0230/2023 24/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0216/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0228/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 227/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 217/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 218/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0220/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0221/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elivania de Pontes Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0223/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vanessa de Souza Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0224/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0226/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Marcio Kledir Regis Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0225/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2087/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2084/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 2085/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE.

Portaria: 0215/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 32/2023 04/04/2023

REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 29/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023.

Portaria: 0119/2022 30/03/2023

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2081/2023 30/03/2023

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI MUNICIPAL: 2082/2023 30/03/2023

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.

LEI MUNICIPAL: 2083/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA.

DECRETO: 28/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Portaria: 006.CPPAD/2023 29/03/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Roberto Rocha de Holanda Sousa, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0206/2023 24/03/2023

Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0207/2023 24/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 209/2023 24/03/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 210/2023 24/03/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Fabio Felipe Barbosa, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

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