Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0332/2023 03/07/2023

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0333/2023 03/07/2023

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0334/2023 03/07/2023

Designação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0335/2023 03/07/2023

Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0330/2023 30/06/2023

Cessação de Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0331/2023 30/06/2023

Designação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2108/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2107/2023 29/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2023 29/06/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 2102/2023 28/06/2023

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2101/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO

LEI MUNICIPAL: 2103/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 2104/2023 28/06/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

LEI MUNICIPAL: 2105/2023 28/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

LEI MUNICIPAL: 2106/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014.

Portaria: 0328/2023 27/06/2023

Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0329/2023 27/06/2023

Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0327/2023 26/06/2023

Convalidação de Cargo, Agente: Iranilde Ferreira da Silva, Cargo: Monitor (a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0322/2023 23/06/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Joao Fiales de Almeida, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0323/2023 23/06/2023

Nomeação, Agente: Willker Douglas da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0324/2023 23/06/2023

Nomeação, Agente: Omeida Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0325/2023 23/06/2023

Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0326/2023 23/06/2023

Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0320/2023 22/06/2023

Concessão de Estabilidade Funcional, Agente: Maria Leidiane Oliveira Franca, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0321/2023 22/06/2023

Gratificação Gtr 2, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 007.CPPAD/2023 21/06/2023

Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Geilson Carlos Fernandes Pinheiro, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0317/2023 21/06/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Guarda Civil Municipal. Institui a Comissão de Gestão de Carreira - CGC da GCM.

Portaria: 0318/2023 21/06/2023

Promoção, Agente: Carlos Alberto Silva Junior, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0319/2023 21/06/2023

Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 2, Secretaria: Guarda Municipal

DECRETO: 46/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI.

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