Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

DECRETO: 55A/2024 01/10/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 129.247,53 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 54/2024 01/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - FERIADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Portaria: 477 A/2024 01/10/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 055/2024 01/10/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 15.448.030,64 (Quinze Milhões, Quatroentos e Quarenta e Oito Mil, Trinta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 476/2024 30/09/2024

Ceder Servidor, Agente: Agostinho Fonseca Costa, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 475/2024 30/09/2024

Ceder Servidor, Agente: Marcia Freire da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref.15, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2271/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 2270/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 2269/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2268/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2024 25/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - NOMEAÇÃO

Portaria: 473/2024 24/09/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Professor 2 . Referência 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 472/2024 23/09/2024

EDNARDO NOGUEIRA MARQUES - NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO ALOÍSIO ALAN DE OLIVEIRA.

Portaria: 471/2024 23/09/2024

ALOÍSIO ALAN DE OLIVEIRA - NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO -INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA

Portaria: 470/2024 23/09/2024

Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 469/2024 23/09/2024

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 468/2024 20/09/2024

Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 467/2024 20/09/2024

Cessão de Servidor, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 466/2024 20/09/2024

Retorno de Afastamento Cargo Inacumulável, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 01/2024 16/09/2024

Institui o Selo MEI Regularizado Russas, no âmbito do Programa Regulariza Já - MEI Russas, e dá outras providências.

Portaria: 464/2024 12/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 463/2024 12/09/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Marcos Araujo, Cargo: Oficial de Manutenção, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 462/2024 09/09/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 53A/2024 02/09/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 460/2024 02/09/2024

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 053/2024 02/09/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 16.652.197,48 (Dezessies Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 459/2024 22/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Costa Ito, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 458/2024 22/08/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Emerson Martins de Almeida, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Habitação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2267/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2266/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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