Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0482/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0483/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Sulamita de Queiros Pontes, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0484/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Jorge Darckson Pontes Maia, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0485/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Roseni Goncalves de Oliveira Tomaz, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0486/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Dejanira Reges, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0487/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Edeumar Lopes de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0375/2023 15/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jessica Keilane Moreira do Nascimento, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0376/2023 15/08/2023

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0377/2023 15/08/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0378/2023 15/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joseilton Ricardo da Fonseca, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 61/2023 15/08/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0373/2023 14/08/2023

Designar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e renda - COMUTER.

Portaria: 0374/2023 14/08/2023

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretario Executivo, Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER.

DECRETO: 59/2023 14/08/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0372/2023 11/08/2023

Dispõe sobre a composição do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA do Município de Russas, no âmbito do programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 2110/2023 11/08/2023

OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008.CPPAD/2023 10/08/2023

Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 58/2023 10/08/2023

FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0371/2023 09/08/2023

Nomeia os membros para compor a comissão do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2109/2023 07/08/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0369/2023 03/08/2023

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Roseane Ramos Sombra, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0370/2023 03/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Caio Gabriel Reboucas da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 56A/2023 02/08/2023

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129.2021

Portaria: 0368/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

DECRETO: 56/2023 31/07/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0367/2023 27/07/2023

Ampliação de Carga Horária, Agente: Maikia Juliana de Oliveira Freitas, Cargo: Assistente de Administração , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0366/2023 25/07/2023

Substitui os membros das Entidades Governamentais do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e dá outras providências.

Portaria: 0365/2023 25/07/2023

SUBSTITUI OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2023 25/07/2023

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Portaria: 0362/2023 24/07/2023

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Wandenberg da Costa Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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