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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 069/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 068/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 067/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Direção 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Decreto: 07/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.Acessar Decreto: 06/2025 13/01/2025 · ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 05/2025 13/01/2025 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 08/2025 08/01/2025 · REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2025.Acessar Decreto: 04/2025 07/01/2025 · ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10A/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Responsavél Pelo Setor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 079 A/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 065 A/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 065/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rafael Goncalves de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 064 A/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 064/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 063/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 062/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 061/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 060/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 059/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 058/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 057/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 056/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 055/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 054/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 053/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 052/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 051/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 050/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 049/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 048/2025 02/01/2025 · Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria:Acessar

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