Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 590/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Elton de Oliveira Goncalves, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 588/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Franciner Lourenco Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 586/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 581/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 576/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 572/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 571/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 566/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 564/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 559/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2292/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL: 2291/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2290/2024 09/12/2024

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA ALEXANDRE MARREIRO A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2289/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2288/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2287/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2286/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 QUE DENOMINA A AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2285/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2284/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2283/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2282/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2281/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2280/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Portaria: 560/2024 06/12/2024

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 557/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Lima Castelo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 555/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Valdecir de Lima Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 554/2024 04/12/2024

Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professora 2 - Ref.14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 553/2024 04/12/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Chayanna Mayara Oliveira Martins, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 552/2024 04/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Costa da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 551/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .

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