REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria Segepe, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Suspensão por Decisão de Processo Administrativo. Sindicância n° 016/2023.
Decisão de Processo Administrativo - Cppad, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Sindicância n° 016/2023.
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Jose Elenilton da Costa, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cancelamento de Gratificação, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cancelamento de Gratificação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 6, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro Matos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Exoneração, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Renovação de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Convalidação de Cargo, Agente: Maria Jose Alves Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Arborização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Edital de Citação de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
