Nomeação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Guarda C. Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dinete Leilane Teixeira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditora 2- Auditoria Médica e Ambulatorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 – E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação e Posse, Agente: Selma Maria Pereira de Sousa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PÔR EM EXECUÇÃO O DISPOSTO NO REFERIDO EDITAL N° PREGRÃO ELETRÔNICO N° 001.14.08.2023-DIV. ITEM 9.2 DO EDITAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Cícero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos