Exoneração a Pedido, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Gtr 4, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Manutenção de Calçamentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Sandra Maria Barbosa Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 3 - Escola Eief José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Candido da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria:
Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Guarda C. Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dinete Leilane Teixeira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria Administrativa e Financeira , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Auditora 2- Auditoria Médica e Ambulatorial , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Arinaldo Souza Cruz, Cargo: Auditor 2 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação e Posse, Agente: Selma Maria Pereira de Sousa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PÔR EM EXECUÇÃO O DISPOSTO NO REFERIDO EDITAL N° PREGRÃO ELETRÔNICO N° 001.14.08.2023-DIV. ITEM 9.2 DO EDITAL.
