Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5808 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 13:44:54

Portaria: 067/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Direção 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

DECRETO: 07/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.

DECRETO: 06/2025 13/01/2025

ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 05/2025 13/01/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 08/2025 08/01/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2025.

DECRETO: 04/2025 07/01/2025

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Responsavél Pelo Setor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 065 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Goncalves de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 064 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 063/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 062/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 061/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 060/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 059/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 058/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 057/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 056/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 055/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 054/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 053/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 050/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 048/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Geografia, Secretaria: Secretaria:

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