Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

LEI MUNICIPAL: 2165/2023 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARICLEIDIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2166/2023 08/12/2023

CONSOLIDA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0617/2023 07/12/2023

Exoneração, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0618/2023 07/12/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0605/2023 06/12/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Rafael Félix de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0606/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0607/2023 06/12/2023

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Elizangela Costa Lima Santiago, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0608/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0609/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Cicero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0610/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Denio Emanuel Matoso Leite, Cargo: Coordenador(a) 3 - Sub-coordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0611/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Coordenador)a) 3 - Sub-coordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0612/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Francisco Arisio Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0613/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0614/2023 06/12/2023

Exoneração, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0615/2023 06/12/2023

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Leandro Fabio Reges Sousa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0616/2023 06/12/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0604/2023 05/12/2023

Prorroga Cessão de Servidor(a), Agente: Leandro Fabio Reges Sousa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0603/2023 04/12/2023

Exoneração, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Subprocurador 1 - Subprocuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0600/2023 01/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0602/2023 01/12/2023

Designação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0601/2023 30/11/2023

Designação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Representante da Unidade Municipal de Cadastro (umc) - Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0598/2023 29/11/2023

Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0599/2023 29/11/2023

Designação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 2154/2023 29/11/2023

NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2155/2023 29/11/2023

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2156/2023 29/11/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2157/2023 29/11/2023

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2158/2023 29/11/2023

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

LEI MUNICIPAL: 2159/2023 29/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2160/2023 29/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

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