ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES/RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRP GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.
Gratificação Gtr 3, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Gratificação Gtr 3, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS - CAIFE.
DESIGNA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.
Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gleidson Andson de Souza Lima, Cargo: Diretor(a) - Direção de Enfermagem da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação Gtr 2, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Damiao da Silva Filho, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 5, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Steffane Oliveira do Amaral, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODADO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
