Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Prorroga Cessão de Servidor(a), Agente: Leandro Fabio Reges Sousa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Subprocurador 1 - Subprocuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Designação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Representante da Unidade Municipal de Cadastro (umc) - Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria Segepe, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Suspensão por Decisão de Processo Administrativo. Sindicância n° 016/2023.

Decisão de Processo Administrativo - Cppad, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde. Sindicância n° 016/2023.

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Jose Elenilton da Costa, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cancelamento de Gratificação, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Iolanda da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cancelamento de Gratificação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde