Exoneração, Agente: Emanoel Lincoly Albuquerque Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Joabe Oliveira Cirilo, Cargo: Núcleo 5 - Gerente de Núcleo de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Exoneração, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador (a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Cessão de Servidor(a), Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Nomeação, Agente: Jaine Cristine de Oliveira Reboucas, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Eief Coronel Murilo Serpa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Designa os Membros que Compõem o Conselho de Previdência Municipal - CPM:

Designação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEEGÓCIOS (REDESIM)

Convalidação de Cargo, Agente: Angela Maria Beserra Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Convalidação de Cargo, Agente: Maria do Socorro de Lima Silva Moreira, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica 2 ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo