Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0489/2023 18/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0490/2023 18/08/2023

Exoneração, Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Habitação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0491/2023 18/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0492/2023 18/08/2023

Nomeação, Agente: José Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0493/2023 18/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sergio Deni de Sousa Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0494/2023 18/08/2023

Cessão de Servidor(a) ao Município de Quixeré, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0495/2023 18/08/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0496/2023 18/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Gilliard dos Santos Silva, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0497/2023 18/08/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 62/2023 18/08/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2023 18/08/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2111/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2112/2023 17/08/2023

DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2113/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2114/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2115/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0488/2023 16/08/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas de Desenvolvimento Infantil de Russas.

Portaria: 0379/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Julia Valdiana Bandeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0380/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0381/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0382/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0383/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Adriana Nogueira da Mata Tavares, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0384/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0385/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Rubenia Farias da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0386/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Nadia Alana Santiago Silva, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0387/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Thamires Silva Maia, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0388/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Camila Fernanda da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0389/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Fabiola Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0390/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Lindemberg da Silva Maia, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0391/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Debora Lopes de Mendonca dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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