Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0619/2021 06/05/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Nara Vieira Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0617/2021 06/05/2021 · Exoneração, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0614/2021 05/05/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0613/2021 05/05/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0612/2021 05/05/2021 · Designação, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0610/2021 05/05/2021 · Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0615/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Faustino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0606/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0605/2021 03/05/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0604/2021 03/05/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0603/2021 03/05/2021 · Designação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0151/2021 02/05/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1902/2021 30/04/2021 · Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com AlunosAcessar Lei Municipal: 1901/2021 30/04/2021 · Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1900/2021 30/04/2021 · Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e MentaisAcessar Lei Municipal: 1900/2021 30/04/2021 · Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e MentaisAcessar Portaria: 0611/2021 30/04/2021 · Exoneração, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0602/2021 30/04/2021 · Nomeação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1899/2021 29/04/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0601/2021 29/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Decreto: 61/2021 28/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)Acessar Portaria: 0600/2021 28/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 59/2021 26/04/2021 · Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de RussasAcessar Portaria: 0594/2021 23/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 57/2021 21/04/2021 · Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRIAcessar Portaria: 0592/2021 21/04/2021 · Nomeação, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0590/2021 20/04/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0564/2021 20/04/2021 · Nomeação, Agente: Valeska Carla da Silva Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 56/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individualAcessar Decreto: 55/2021 19/04/2021 · Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignadoAcessar

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