Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 0629/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Josino Mendes, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0599/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Edna Cruz Nobre, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0586/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0533/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0530/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0532/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0529/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0528/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 45/2021 24/03/2021

Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos

LEI MUNICIPAL: 1890/2021 24/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19

Portaria: 0526/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0525/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0524/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0523/2021 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0522/2021 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0521/2021 22/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1889/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1888/2021 18/03/2021

Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME

LEI MUNICIPAL: 1887/2021 18/03/2021

Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,

Portaria: 0515/2021 18/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0514/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 41/2021 17/03/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José

Portaria: 0510/2021 17/03/2021

Designação, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1886/2021 16/03/2021

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas

LEI MUNICIPAL: 1885/2021 16/03/2021

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1884/2021 16/03/2021

Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves

LEI MUNICIPAL: 1883/2021 16/03/2021

Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus

Portaria: 0507/2021 12/03/2021

Designação, Agente: Solange Helena de Oliveira Freitas, Cargo: Responsável Pela Distribuição do Leite, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0506/2021 12/03/2021

Designação, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênios, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0505/2021 12/03/2021

Designação, Agente: Bruna Sthefane Oliveira Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

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