Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0721/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0719/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0716/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0707/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Tarsis Radomim Lima Santiago, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0706/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Josilene da Silva Ferreira, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0705/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Sindeleide de Jesus Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0704/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0703/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0694/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Samuel Jonatas de Lima Oliveira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0691/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Decreto: 84/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas.Acessar Decreto: 83/2021 25/06/2021 · Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de RussasAcessar Decreto: 82/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicasAcessar Portaria: 0689/2021 21/06/2021 · Designação, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 81/2021 18/06/2021 · Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019Acessar Lei Municipal: 1915/2021 18/06/2021 · Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores PúblicasAcessar Lei Municipal: 1914/2021 18/06/2021 · Cria oAcessar Lei Municipal: 1913/2021 18/06/2021 · Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1912/2021 18/06/2021 · Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede MunicipalAcessar Lei Municipal: 1911/2021 18/06/2021 · Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de ReciclagemAcessar Portaria: 0687/2021 18/06/2021 · Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0681/2021 17/06/2021 · Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Decreto: 78/2021 15/06/2021 · Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicasAcessar Decreto: 68/2021 15/06/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de RussasAcessar Portaria: 0680/2021 15/06/2021 · Nomeação, Agente: Maria Edilene de Pontes Lima Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 80/2021 14/06/2021 · Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de RussasAcessar Decreto: 79/2021 14/06/2021 · Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade CivilAcessar Decreto: 77/2021 14/06/2021 · Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1909/2021 14/06/2021 · Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020Acessar Lei Municipal: 1908/2021 14/06/2021 · Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo MunicipalAcessar

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