Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 0580/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Gerardo Acelino Gomes, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0578/2021 14/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0577/2021 14/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 52/2021 13/04/2021

Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa

Portaria: 0576/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Nidson Rameri Gomes Nogueira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0575/2021 13/04/2021

Nomeação, Agente: Jadson Watson Azevedo de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 54/2021 12/04/2021

Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas -

Portaria: 0565/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0562/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Rodolpho Araujo de Morais, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0560/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0559/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0558/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Ronaldo Matoso Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0557/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0556/2021 12/04/2021

Conceder Licença, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0555/2021 12/04/2021

Exoneração, Agente: Nadia Alves de Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0554/2021 12/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lilian Castro de Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0553/2021 12/04/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Amanda Kelly Henrique Alves, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0552/2021 12/04/2021

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0561/2021 09/04/2021

Exoneração, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0550/2021 09/04/2021

Designação, Agente: Elton Oliveira Goncalves, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0546/2021 09/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0545/2021 09/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0544/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0579/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0543/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0538/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0537/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 046/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DECRETO: 53/2021 05/04/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

Portaria: 0536/2021 05/04/2021

Exoneração, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

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