Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1907/2021 09/06/2021 · Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do CataventoAcessar Lei Municipal: 1906/2021 09/06/2021 · Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia RibeiroAcessar Lei Municipal: 1905/2021 09/06/2021 · Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos MunicipaisAcessar Lei Municipal: 1904/2021 09/06/2021 · Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo CoronavírusAcessar Lei Municipal: 1903/2021 09/06/2021 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0667/2021 09/06/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0665/2021 08/06/2021 · Nomeação, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Decreto: 75/2021 07/06/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicasAcessar Portaria: 0682/2021 07/06/2021 · Exoneração, Agente: Marinice Moura Gadelha, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0663/2021 07/06/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Pamella Vitoria Santiago Pontes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 73/2021 02/06/2021 · Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratosAcessar Decreto: 72/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19Acessar Decreto: 71/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicasAcessar Decreto: 70/2021 01/06/2021 · Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutoradoAcessar Portaria: 0695/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0693/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0679/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0678/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0677/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0675/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0662/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0660/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Mario Jose de Miranda Filho, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0647/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0646/2021 01/06/2021 · Afastamento Por Licença Médica, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0644/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0676/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0643/2021 27/05/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 69/2021 26/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021Acessar Portaria: 0656/2021 26/05/2021 · Nomeação, Agente: Sonia de Pontes Estacio, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0655/2021 26/05/2021 · Nomeação, Agente: Tarsis Radomim Lima Santiago, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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