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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 005/2021 19/04/2021 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 004/2021 19/04/2021 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 003/2021 19/04/2021 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Neilson da Silva Fernandes Junior, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 585/2021 15/04/2021 · Diversas, Agente: Marta Marmedia Lima Lucas, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 1898/2021 15/04/2021 · Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando LeiteAcessar Lei Municipal: 1896/2021 15/04/2021 · Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAEAcessar Lei Municipal: 1895/2021 15/04/2021 · Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública MunicipalAcessar Portaria: 0589/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0584/2021 15/04/2021 · Concede estabilidade funcional aos Servidores abaixo relacionadoAcessar Lei Municipal: 1897/2021 14/04/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao MunicípioAcessar Portaria: 0583/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0582/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Samuel Jonatas de Lima Oliveira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0581/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0580/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Gerardo Acelino Gomes, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0578/2021 14/04/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Izoeriston Gomes Carvalho, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0577/2021 14/04/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 52/2021 13/04/2021 · Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programaAcessar Portaria: 0576/2021 13/04/2021 · Exoneração, Agente: Nidson Rameri Gomes Nogueira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0575/2021 13/04/2021 · Nomeação, Agente: Jadson Watson Azevedo de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 54/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas -Acessar Portaria: 0565/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0562/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Rodolpho Araujo de Morais, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0560/2021 12/04/2021 · Conceder Licença, Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0559/2021 12/04/2021 · Conceder Licença, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0558/2021 12/04/2021 · Conceder Licença, Agente: Ronaldo Matoso Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0557/2021 12/04/2021 · Conceder Licença, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0556/2021 12/04/2021 · Conceder Licença, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0555/2021 12/04/2021 · Exoneração, Agente: Nadia Alves de Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0554/2021 12/04/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lilian Castro de Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0553/2021 12/04/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Amanda Kelly Henrique Alves, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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