Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1893/2021 31/03/2021 · Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário MunicipalAcessar Lei Municipal: 1892/2021 31/03/2021 · Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1891/2021 31/03/2021 · Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSASAcessar Portaria: 0570/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Fabiana Kelly de Freitas, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0569/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Regilande de Araujo Alencar, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0568/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Dayse Carla Farias de Sousa Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0567/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0566/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0540/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0539/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Maisa Mara Lopes de Lima Freire, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 49/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19Acessar Decreto: 43/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundaçõesAcessar Portaria: 0630/2021 30/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Edilene Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0629/2021 30/03/2021 · Exoneração, Agente: Marcelo Josino Mendes, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0599/2021 30/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Edna Cruz Nobre, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0586/2021 30/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0533/2021 30/03/2021 · Nomeação, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0530/2021 30/03/2021 · Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0532/2021 29/03/2021 · Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0529/2021 29/03/2021 · Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0528/2021 29/03/2021 · Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 45/2021 24/03/2021 · Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravosAcessar Lei Municipal: 1890/2021 24/03/2021 · Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19Acessar Portaria: 0526/2021 24/03/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0525/2021 24/03/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0524/2021 24/03/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0523/2021 23/03/2021 · Concessão de Afastamento, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0522/2021 23/03/2021 · Concessão de Afastamento, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0521/2021 22/03/2021 · Concessão de Afastamento, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1889/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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